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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:06
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.
Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:27
Mãe é condenada por a 32 anos de prisão por matar filho com insulina e tentar matar outros dois
Os crimes foram cometidos por motivo torpe e com o emprego de meio cruel.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:15
Acusada de atropelar criança enfrenta júri
Caso causou grande repercussão na sociedade, o que acarretará na adoção de medidas de segurança como controle de entrada e saída do Plenário da Câmara Municipal
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:00
JBS é acusada de assinar contrato fraudulento
Fundo americano vai processar empresa brasileira
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:50
1ª Turma concede liberdade a comerciante acusada de ser mandante de assassinato em Bertioga (SP)
A decisão se estende também ao suposto executor do crime, além de determinar a soltura de ambos, a não ser que estejam presos por outro motivo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:26
Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil
Acusada simulou interesse sexual na vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Júri. Homicídio qualificado por motivo fútil, praticado contra a mulher, no âmbito de relações domésticas.
Impossibilidade de sua modificação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:27
Mulher acusada de matar bebê é condenada a 22 anos e oito meses de prisão
O crime teria sido cometido por motivo fútil, pois a denunciada agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:33
Mulher é condenada a 17 anos de reclusão por homicídio
A acusada desferiu 36 facadas na vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:35
Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa
A acusada afirmou que pegou um punhal e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender. Contou
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:43
TJ confirma condenação de réu que matou vítima após desentendimento banal
"A qualificadora do motivo fútil está demonstrada na medida em que a conduta do réu foi motivada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 11:56
Tribunal do Júri de BH condena mãe por morte de bebê
O homicídio em tela foi cometido por motivo fútil, qual seja, a acusada resolveu ceifar a vida da vítima pois ela estava chorando.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:20
Homicídio qualificadora. Afastamento.
Inadmisibildade. Elementos nos autos aptos à manutenção do motivo fútil.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:00
Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido
STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:45
Ré é condenada por tentar matar mulher que conversava com seu ex-companheiro
O crime foi cometido por motivo torpe.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05
Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.
Requerimento do ministério público. Alegada dúvida quanto à imparcialidade do conselho de sentença. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:11
Acusada de matar o marido é sentenciada a treze anos de reclusão
O crime teria sido praticado por motivo torpe, consistente em mesquinhez e egoísmo fora do comum
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:40
Negada retirada do caráter hediondo para condenada por tráfico privilegiado
Defesa da acusada argumentou que o reconhecimento da causa de diminuição, prevista em lei, é motivo de afastamento da hediondez do tipo penal